ESTADO NOVO

Estado Novo é como ficou conhecido o período da história republicana brasileira que vai de 1937 a 1945, quando foi Presidente do Brasil Getúlio Vargas.

Histórico

Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais para janeiro de 1938, foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista para tomar o poder, conhecido como Plano Cohen, plano este forjado pelo então capitão Olympio Mourão Filho, com o objetivo de criar um clima favorável ao golpe e posterior instauração do Estado Novo, facto ocorrido em 10 de novembro de 1937.

A partir daí, Getúlio Vargas determina o fechamento de Congresso e outorga uma nova Constituição, que lhe confere o controle dos poderes Legislativo e Judiciário. No início do mês seguinte, Vargas assina Decreto determinando o fechamento dos partidos políticos, inclusive a Ação Integralista Brasileira (AIB). Em 11 de maio de 1938, os integralistas, insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadem o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Vargas. Esse episódio fica conhecido como Levante Integralista.

Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas dá continuidade à estruturação e profissionalização do Estado, orientando-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o nacionalismo econômico, provocando um forte impulso à industrialização. São criados nesse período o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Usina de Paulo Afonso) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), dentre outros.

Uma série de medidas fizeram-se necessárias para reprimir as oposições, tais como a nomeação de Interventores para os Estados e a censura aos meios de comunicação realizada pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Tal órgão também cuida de difundir a ideologia do Estado Novo, arquitetando a propaganda do governo e exercendo o controle sobre a opinião pública.

Em 1943, Getúlio edita a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garantindo a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço, descanso semanal, regulamentação do trabalho de menores, da mulher, do trabalho noturno e a fixação da jornada de trabalho em 8 horas de serviço.

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Vargas mantém um posicionamento neutro até 1941, quando da assinatura do acordo entre Brasil e Estados Unidos, pelo qual o governo norte-americano se comprometeu a financiar a construção da primeira siderúrgica brasileira, em troca da permissão para a instalação de bases militares no Nordeste, mais especificamente em Natal.

Getúlio também assinou um tratado para fornecer borracha natural da Amazônia aos Aliados. Ver 2º ciclo da borracha.

Após o torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães, em 1942, declara a guerra à Alemanha e à Itália. Em 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin Delano Roosevelt (Presidente dos EUA) participam da Conferência de Natal, onde ocorrem as primeiras tratativas que resultam na criação, em novembro, da Força Expedicionária Brasileira (FEB), cujo 1° Escalão é enviado em julho de 1944 para combater na Itália. Em junho de 1945, declara guerra ao Japão.

Com o término do conflito em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficam mais fortes. Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma data para as eleições, a anistia, a liberdade de organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte, Vargas é deposto em 29 de outubro de 1945 por um movimento militar liderado por Generais que compunham seu próprio ministério.

 

Fonte: Wikipédia