REPÚBLICA VELHA

Marechal Deodoro da Fonseca, 1º Presidente da República

 

No Brasil, a Primeira República, ou República Velha (termo considerado pejorativo), é o período que vai da proclamação da República, em 1889, até a Revolução de 1930.

Com a proclamação da República, o Brasil mudou sua forma de governo, mas pouco mudou para o povo: continuaria o poder nas mãos do latifúndio, do café e da corrupção. A República Velha, segundo alguns, pode ser dividida em dois períodos, denominados República da Espada e República do Café com Leite

Proclamação

Na República Velha, desde sua proclamação houve revoluções, golpes e contra-golpes dentro de golpes.

Em seu início, não houve nem tiros nem violência, o que houve foi um desfile militar com 600 soldados do primeiro e do terceiro Regimentos de Cavalaria, além do nono Batalhão. Os soldados não sabiam ao certo o verdadeiro motivo de sua marcha. Este foi o fim de um ciclo, a Monarquia se fora.

Segundo alguns relatos históricos, no momento da derrubada do Primeiro Ministro Ouro Preto no Campo de Santana, Deodoro da Fonseca impediu o brado de Viva a República e leu um manifesto contra o governo o Primeiro Ministro que foi preso.

Consta que não dirigiu crítica ao Imperador e que vacilava em suas palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar derramamento de sangue.

Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o Tenente-coronel Benjamin Constant ao seu lado e que não havia civis naquele momento. A classe dominante, descontente com o Império que incentivou o golpe, não foi para vê-lo consumado. Nota-se que a própria proclamação da República não alterou as estruturas sócio-econômicas do Brasil imperial. A riqueza nacional continuou concentrada em poucas famílias elitistas, enquanto na economia predominava o sistema agrícola de exportação, baseado na monocultura e no latifúndio. Se houve alguma mudança com a proclamação da República foi uma mudança na classe social que passou a dominar a política brasileira: os grandes cafeicultores paulistas, que tiraram o poder das antigas elites cariocas e nordestinas.

À noite, na casa de Deodoro, os golpistas reuniram-se e proclamaram a República "provisoriamente".

Um provisório de 104 anos

Na reunião, decidido que seria feito um referendum popular, este foi de fato convocado com um atraso de 104 anos..., o referendum popular para saber se o brasileiro queria a República de fato e de direito foi feito em 1993. E a República ficou provisória desde a sua proclamação.

Início do Governo Provisório

Antes do final de 1889, o sistema já estava montado, a República começou a funcionar vagarosamente. O Brasil passou a ser provisoriamente uma República Federativa.

Surgem os símbolos da República

  • A Bandeira brasileira, que foi adotada pelo decreto de lei nº 4 de 19 de Novembro de 1889, tendo por base um retângulo verde, sobre este, um losango amarelo com um círculo azul em seu centro contendo estrelas que representavam os Estados e Territórios brasileiros além faixa branca com a inscrição "ORDEM E PROGRESSO" em cor verde.
  • Após a Proclamação da República em 1889, um concurso foi realizado para escolher um novo Hino Nacional. A música vencedora, entretanto, foi hostilizada pelo público e pelo próprio Deodoro da Fonseca. Esta composição ("Liberdade, liberdade! Abre as asas sobre nós!...") seria oficializada como Hino da Proclamação da República do Brasil, e a música original, de Francisco Manuel da Silva, continuou como hino oficial. Somente em 1906 foi realizado um novo concurso para a escolha da melhor letra que se adaptasse ao hino, e o poema declarado vencedor foi o de Joaquim Osório Duque Estrada, em 1909, que foi oficializado por Decreto do Presidente Epitácio Pessoa em 1922 e permanece até hoje.

A Lei de Imprensa

Em 23 de Dezembro de 1889, é decretada a primeira Lei de Imprensa, onde uma junta militar poderia processar e julgar sumariamente abusos da manifestação do pensamento; esta lei ganhou o apelido de decreto rolha..

A nova Constituição

No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a promulgação da nova constituição, após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil. A promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891.

Em 1891, quando foi aprovada a Constituição republicana, definiu-se a divisão do governo brasileiro em três poderes independentes: Legislativo, Executivo e Judiciário; o antigo poder Moderador, símbolo do poder monárquico, fora abolido. Os membros dos poderes Legislativo e Executivo seriam eleitos pelo voto popular, caracterizando-os como representantes dos cidadãos na vida política nacional.

Enquanto às regras eleitorais, a Constituição de 1891 decidiu que o voto no Brasil não seria mais secreto: a assinatura da cédula pelo eleitor tornou-se obrigatória. Além disso, reservou-se ao Congresso Nacional a regulamentação das regras eleitorais para as eleições de cargos políticos federais, e às assembléias estaduais a regulamentação do sistema para as eleições estaduais e municipais. Definiu-se, também, a separação entre a igreja e o Estado (as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas), e a manutenção do sistema de voto distrital, com a eleição de três deputados para cada distrito eleitoral do país.

A Eleição de Deodoro e a demissão do seu ministério

Em 25 de Fevereiro de 1891, Deodoro é eleito presidente do Brasil pelo colégio eleitoral, porém em janeiro do mesmo ano todo o seu ministério havia-se demitido.

O fechamento do Congresso

Em 3 de Novembro de 1891, Deodoro mandou fechar o Congresso e decretou estado de sítio, após a aprovação de uma lei que permitia o impeachment do Presidente da República.

As Revoltas da Armada

Foram duas as Revoltas da Armada:

Floriano Peixoto

Em 1890, Floriano Peixoto era ministro da Guerra de Deodoro da Fonseca, no lugar de Benjamin Constant. No dia 20 de Janeiro de 1891, demitiu-se, juntamente a todo o ministério do Presidente.

 

A eleição do Vice-presidente

Em 25 de fevereiro de 1891, Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente de Deodoro da Fonseca pelo colégio eleitoral. O governo de Deodoro nesta fase foi de fevereiro a novembro de 1891. Havia um conflito entre os militares da linha dura e a elite civil, esta aspirava a um governo descentralizado e federalista, aqueles aspiravam a uma centralização absoluta e a concentração do poder. Os republicanos de São Paulo apoiavam Floriano Peixoto, apesar das tendências centralizadoras deste. Devido ao apoio os militares ficaram divididos, isto veio mais tarde a provocar a queda de Deodoro.

Entre o final de 1891 e novembro de 1894 o governo de Floriano Peixoto foi inconstitucional, pois era a presidência da República sendo exercida pelo vice-presidente.

O restabelecimento do Congresso

Ao assumir, em 23 de Novembro de 1891, Floriano Peixoto restabeleceu ao Congresso e suspendeu o estado de sítio.

Governo Inconstitucional

Apesar da Constituição versar em seu artigo 42 que se o mandato presidencial não houvesse ultrapassado a sua metade, novas eleições seriam convocadas..., Floriano permaneceu em seu cargo assumindo o papel de consolidador da República.

Início da ditadura

Consta que Floriano Peixoto lançou uma ditadura de salvação nacional. Seu governo era de orientação nacionalista e centralizadora. Demitiu todos os governadores que apoiaram Deodoro da Fonseca. Na chamada Segunda Revolta da Armada agiu de forma positiva e contundente vencendo-a de maneira implacável, ao contrário de Deodoro.

 

O Marechal de Ferro

Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, em seus três anos de governo como Vice-Presidente, enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, iniciada em fevereiro de 1893. Ao enfrentá-la, apoiou Júlio de Castilhos.

 

A República do Café com Leite

Com a saída de Floriano Peixoto, começou a República do Café com Leite, dominada pelas oligarquias paulistas e mineiras.

Uma característica peculiar da política brasileira durante a República do Café com Leite foi a política dos governadores, instituída no governo de Prudente de Morais (a partir de 1894). De acordo com esse arranjo, o poder federal passou a apoiar os candidatos dos governadores estaduais (elites regionais) nas eleições subnacionais brasileiras, e, em troca, os governadores passaram a dar apoio e suporte garantido ao governo federal, colaborando com a eleição de determinados candidatos para o Senado e para a Câmara dos Deputados, mediante combinações entre os governos. Tais acordos significaram, na verdade, a execução da oposição na política brasileira, uma vez que os representantes populares eram escolhidos mediante pactos entre o governo federal e as elites estaduais, legitimadas por eleições fraudulentas, sem espaço para candidatos independentes. Nesse período, até mesmo a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso, órgão encarregado de fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro, se mostrava ineficiente, uma vez que era controlada pelas políticas de alianças.

Durante este período ocorreram grande revoltas no país, como a Guerra dos Canudos, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Guerra do Contestado, Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, Movimento Tenentista e finalmente a Revolução de 1930, que colocaria este regime abaixo.
No campo da economia, foi um período de modernização, com grandes surtos de industrialização, como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial, porém, a economia continuaria dominada pela cultura do café, até a Quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929.

Ocorreram também as primeiras greves, e o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos do país.

 

O ciclo da Borracha

Na região da Amazônia, o extrativismo do látex das seringueiras para a produção da borracha experimentou seu auge no período da República Velha. O ciclo da borracha trouxe progresso à região amazônica, especialmente a Manaus e além de trazer divisas para a jovem república brasileira, gerou conflitos fronteiriços que deram a posse definitiva do território do Acre para o Brasil (ver Tratado de Petrópolis).

 

Revolução de 1930

As eleições presidenciais de 1930 foram vencidas, de forma fraudulenta, pelo candidato oligárquico Júlio Prestes; revoltados, os candidatos derrotados a presidente, Getúlio Vargas, e a vice, João Pessoa, iniciaram a Revolução de 1930, que daria fim à República Velha.

 

 

 

 

Fonte: Wikipédia